Processo 165178/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2013 10:36
Autuado em 22/03/2013 10:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3592/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3592/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3592/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor atual MARCELO SCHARDOSIN

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 13:40 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 2669/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3776/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3592/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 2388/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1366/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5871/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 11:12 DP  
19/11/2015 16:21 DEX Informação nº 7452/2015 -
16/11/2015 17:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 687/2015 -
16/11/2015 17:14 DEX  
16/11/2015 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2669/2015 -
12/11/2015 11:11 SMPjTC Parecer nº 14922/2015 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Anual. Baixa de responsabilidade pecuniária. Deferimento.
13/10/2014 17:32 DEX Certidão de Débito nº 1359/2014 -
13/10/2014 17:32 DEX Informação - Contas Irregulares nº 275/2014 -
13/10/2014 17:32 DEX Instrução de Cobrança nº 1648/2014 -
13/10/2014 17:32 DEX Informação nº 6623/2014 -
13/10/2014 17:32 DEX Informação nº 8289/2014 -
13/10/2014 17:32 DEX Instrução nº 806/2015 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3776/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3592/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1305/2014 -
27/03/2014 09:05 GCCMNS  
26/03/2014 07:49 SMPjTC Parecer nº 4177/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Saudade do Iguaçu. Irregularidade material das contas com aplicação de multa.
27/09/2013 10:39 DCM Instrução nº 688/2014 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/09/2013 07:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2388/2013 -
19/06/2013 10:40 DP Informação nº 20193/2013 -
14/06/2013 16:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1366/2013 -
22/03/2013 23:07 DCM Instrução nº 1942/2013 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2013 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5871/2013 -

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